Feudalismo

Yuri Martins,
Alefe Henrique,
Vitor Andrade,
José Eurípides.


O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servo-contratuais (servis). Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média. Segundo o teórico escocês do iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e em certas zonas do mundo pode ser sucedido pelo capitalismo. Os senhores feudais conseguiam as terras porque o rei dava-as para eles. Os camponeses cuidavam da agropecuária dos feudos e em troca recebiam o direito a um pedaço de terra para morar e também estavam protegidos dos bárbaros. Quando os servos iam para o manso senhorial, atravessando a ponte, tinham que pagar um pedágio, exceto quando iam cuidar das terras do Senhor Feudal.

Características

O feudalismo tem início com as invasões germânicas (bárbaras), no século V, sobre o Império Romano do Ocidente (Europa). As características gerais do feudalismo são: poder descentralizado, economia baseada na agricultura de subsistência , e trabalho servil (servos). Economia amonetária e sem comércio , onde predomina a troca.

O Feudo na Idade Média

Os feudos na Idade Média eram inicialmente os primeiros refúgios dos nobres romanos que fugiam de ondas de ataque bárbaros. Com o tempo, formou-se o que chamamos de Sistema feudal, onde havia um Senhor feudooА que seria "superior" ao seu vassalo, o servo (o qual representa a população que também fugiu das cidades em busca de segurança). Isso se via em toda esta região da Europa. Os bárbaros passaram a adotar costumes romanos, e acabaram por aderir a este tipo de Sistema.
O feudo caracterizava-se por ser uma extensão de terras de um nobre, que possuía uma moradia (talvez um castelo) que tinha em volta várias áreas de plantio, que eram cultivadas pelos servos. Era um bem qualquer dado por um Suserano ao seu Vassalo no ato de Investidura ( Podia ser um escudo, uma armadura, uma moeda, um selo, uma propriedade, etc..) Pelo contrato entre eles, o servo deveria trabalhar nas terras do Senhor Feudal, dando-lhe em troca parte da colheita, enquanto que o Senhor Feudal lhe permitia usar suas terras e lhe dava proteção quando ocorriam ataques ao feudo. Isso tudo se manteve por muito tempo, pois a Igreja e o Rei tinham relações muito fortes: o Rei dava toda liberdade para o clero, enquanto que a Igreja dizia que "o rei é um enviado de Deus". Como ela tinha muita liberdade, ela infiltrou-se em todo feudo, tornado-se um laço de união entre todos. Segundo ela, tudo ocorria pela vontade de Deus, o que influenciou muito para que houvesse a sociedade estamental(característica de uma sociedade em que não se muda de classe social), afirmando assim ainda mais o Sistema Feudal. Tudo isso só começa a mudar com os primeiros indícios das Revoluções Burguesas.

Origem do Feudalismo

Com a decadência e a destruição do Império Romano do Ocidente, por volta do século V d.C. (de 401 a 500), como consequência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças e à insegurança existentes logo após o fim do Império Romano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) somente passa a vigorar em alguns países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C., aproximadamente.
O esfacelamento do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras que estavam em diversas regiões da Europa favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas, principalmente na Europa Ocidental, e que alteram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antigüidade. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque esse sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o início do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngio, no século IX d.C.
Em suma, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses (com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir a idéia de uma nova economia: o feudalismo.

Sociedade

A sociedade feudal era composta por três estamentos (três grupos sociais com status fixo): os Nobres (guerreiros), o Clero (religiosos) , e os servos (mão de obra). O que determinava o status social era o nascimento. Havia também a relação de Vassalagem entre os Nobres , onde um nobre (suserano) doa um feudo para um outro nobre (vassalo). Apresentava pouca ascensão social e quase não existia mobilidade social (a Igreja foi uma forma de promoção, de mobilidade).
• O clero tinha como função oficial rezar. Na prática, exercia grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido. Mantinham a ordem da sociedade evitando, por meio de persuasão e criação de justificativas religiosas, revoltas e contratações camponesas.
• A nobreza (também chamados de senhores feudais) tinha principal função de guerrear, além de exercer considerável poder político sobre as demais classes. O Rei lhes cedia terras e estes lhe juravam ajuda militar (relações de suserania e vassalagem).
• Os servos da gleba constituíam a maior parte da população camponesa, eles eram presos à terra e sofriam intensa exploração, eram obrigados a prestarem serviços à nobreza e a pagar-lhes diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. Para receberem direito à moradia nas terras de seus senhores, assim como entre nobres e reis, juravam-lhe fidelidade e trabalho.
• Os Vassalos oferecem ao senhor, ou suserano, fidelidade e trabalho em troca de proteção e um lugar no sistema de produção. As redes de vassalagem estendiam-se por várias regiões, sendo o rei o suserano mais poderoso.

Economia e prosperidade

A produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao minímo de subsistência.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, em cujo interior se erigia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas –-- pastos e bosques --- , usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.
Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adaptada foi a de rotação trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.
Para o economista anarco-capitalista Hans Hermann Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), feudalismo é, conseqüentemente, considerado por ele como sendo uma forma de socialismo, o socialismo aristocrático. (servismo)

Tributos e impostos da época

As principais obrigações dos servos consistiam em:
• Corvéia: trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana;
• Talha: Parte da produção do servo que deveria ser entregue ao nobre
• Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
• Capitação: imposto pago por cada membro da família (por cabeça);
• Tostão de Pedro ou dízimo: 10% da produção do servo era pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
• Censo: tributo que os vilões (pessoas livres, vila) deviam pagar, em dinheiro, para a nobreza;
• Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do nobre;
• Formariage: quando o nobre resolvia se casar, todo servo era obrigado a pagar uma taxa para ajudar no casamento, era também válida para quando um parente do nobre iria casar.
• Mão Morta: Era o pagamento de uma taxa para permanecer no feudo da família servil, em caso do falecimento do pai ou da família.
• Albermagem: Obrigação do servo em hospedar o senhor feudal.
Muitas cidades européias da Idade Média tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos nobres. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os nobres. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que uma certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir e ordenar que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade, em defesa do servo, que se tornou livre deste modo.

Divisão do Feudo

• Manso senhorial (domínio): uso exclusivo do senhor feudal.
• Manso servil: arrendada aos servos e dividida em tenências.
• Manso comunal: terras comuns (pastos, bosques, florestas).

Ascensão e queda do sistema

O feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.
No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários francolondias. Entre os camponeses ainda há numerosos grupos livres, com propriedades independentes. A monarquia social não apresenta a rigidez que a caracterizaria posteriormente, e a ética feudaao não está plenamente estabelecida.
Entretanto, a partir do ano 1000, até cerca de 1150, o entra em ascensão. O sistema define seus elementos básicos. A exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios. Surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças. Com as inovações no campo, a produção agrícola teve um aumento significativo e surgiu a necessidade de comercialização dos produtos excedentes, então a partir do século XI, também há um renascimento do comércio e um aumento da circulação monetária, o que valoriza a importância social das cidades e suas comunas. E, com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo. Com o restabelecimento do comércio com o Oriente próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a ser minadas as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Não que os servos fossem escravos; com o excedente produzido, poderiam comprar de seus senhores lotes de terras e, assim, deixar de cumprir suas obrigações junto ao senhor feudal. É claro que esta situação poderia gerar problemas já que, bem ou mal, o servo vivia protegido dentro do feudo. A solução encontrada, quando não se tornavam comerciantes, era morar em burgos, dominados por outros tipos de senhores, desta vez, comerciais. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os camponeses para as cidades.
Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais — o Rei, agora, não dependeria mais dos serviços militares prestados por seus vassalos —, à insurreição camponesa, à peste, à falta de alimentos decorrente do aumento populacional e baixa produtividade agrária, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Em partes da Europa central e oriental, porém, alguns remanescentes resistiram até meados do século XX, como, por exemplo, a Rússia, que só viria a se libertar dos resquícios feudais com a Revolução de 1917.

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre, 09/03/10 (http://pt.wikipedia.org/wiki/Feudalismo).